A ideia de dignidade entre o Ocidente e as culturas de modernidade recente: Uma Macro-comparação da Compreensão do Direito à Dignidade nos Países do BRICS

A tese aborda o fenômeno do BRICS como grupo das maiores economias emergentes do mundo. Enfoca o problema de se saber, para além das motivações econômicas e do uso meramente discursivo da linguagem dos direitos humanos, se é possível que o grupo desempenhe uma função consistente na promoção do desen...

Descripción completa

Detalles Bibliográficos
Autor: Coelho, Diva Júlia Sousa da Cunha Safe
Tipo de recurso: tesis doctoral
Estado:Versión publicada
Fecha de publicación:2017
País:España
Institución:CBUC, CESCA
Repositorio:TDR. Tesis Doctorales en Red
OAI Identifier:oai:www.tdx.cat:10803/402942
Acceso en línea:http://hdl.handle.net/10803/402942
Access Level:acceso abierto
Palabra clave:Drets humans
Derechos humanos
Human rights
Dignitat
Dignidad
Dignity
Països emergents
Países emergentes
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Dret constitucional
Derecho constitucional
Constitutional law
Ciències Humans i Socials
341
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description A tese aborda o fenômeno do BRICS como grupo das maiores economias emergentes do mundo. Enfoca o problema de se saber, para além das motivações econômicas e do uso meramente discursivo da linguagem dos direitos humanos, se é possível que o grupo desempenhe uma função consistente na promoção do desenvolvimento humano, por meio da capilarização inclusiva das condições materiais e sociopolíticas de vida digna. Por meio do emprego de estudos constitucionais comparados com abordagem jusfilosófica, investiga a função e o peso que a ideia de dignidade humana, possui na cultura e experiência constitucional dos países fundadores do BRICS. Para responder a essa questão, partindo de referenciais crítico-reflexivos, promove a testagem cruzada de três âmbitos da experiência constitucional de Brasil, Rússia, Índia e China: o nomológico; o acadêmico-erudito (por amostragem) e; o prático-operacional (por estudos de caso). Como alguns dos principais resultados, a tese constata existir forte capacidade de entendimento e diálogo no Bloco quanto a essa temática, em que pese a existência de peculiares e singulares razões para o hiato entre positivação e efetivação dos direitos concernentes à dignidade humana em cada qual desses países.
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Por meio do emprego de estudos constitucionais comparados com abordagem jusfilosófica, investiga a função e o peso que a ideia de dignidade humana, possui na cultura e experiência constitucional dos países fundadores do BRICS. Para responder a essa questão, partindo de referenciais crítico-reflexivos, promove a testagem cruzada de três âmbitos da experiência constitucional de Brasil, Rússia, Índia e China: o nomológico; o acadêmico-erudito (por amostragem) e; o prático-operacional (por estudos de caso). Como alguns dos principais resultados, a tese constata existir forte capacidade de entendimento e diálogo no Bloco quanto a essa temática, em que pese a existência de peculiares e singulares razões para o hiato entre positivação e efetivação dos direitos concernentes à dignidade humana em cada qual desses países.La tesi aborda el fenomen del BRICS com a grup de les majors economies emergents del món. Enfoca el problema de donar a conèixer, més enllà de les motivacions econòmiques i de l'ús merament discursiu del llenguatge dels drets humans, la possibilitat que el grup exerceixi una funció consistent en la promoció del desenvolupament humà, per mitjà de la capil·larització inclusiva de les condicions materials i sociopolítiques de vida digna. Mitjançant la utilització d'estudis constitucionals comparats amb un abordatge jurídic y filosòfic, investiga la funció y el pes que la idea de dignitat humana, posseeix en la cultura i experiència constitucional dels països fundadors del BRICS. Per a respondre a aquesta qüestió, partint de referencials crítics y reflexius, promou l'examen relacionant tres àmbits de l'experiència constitucional de Brasil, Rússia, Índia i Xina: el nomològic; l'acadèmic-erudit (per mostreig) i; el pràctic operacional (per estudis de casos). Com en alguns dels principals resultats, la tesi constata l'existència de forta capacitat d'enteniment i diàleg en el Bloc pel que fa a aquesta temàtica, malgrat l'existència de peculiars y singulars raons per la divisió entre positivització i efectivació dels drets que pertanyen a la dignitat humana en cada un d'aquests països.La tesis aborda el fenómeno del BRICS como grupo de las mayores economías emergentes del mundo. Enfoca el problema de darse a conocer, más allá de las motivaciones económicas y del uso meramente discursivo del lenguaje de los derechos humanos, en la posibilidad que el grupo desempeñe una función consistente en la promoción del desarrollo humano, por medio de la capilarización inclusiva de las condiciones materiales y sociopolíticas de vida digna. Mediante el empleo de estudios constitucionales comparados con un abordaje iusfilosófico, investiga la función y el peso que la idea de dignidad humana, posee en la cultura y experiencia constitucional de los países fundadores del BRICS. Para responder a esa cuestión, partiendo de referenciales críticos y reflexivos, promueve el examen relacionando tres ámbitos de la experiencia constitucional de Brasil, Rusia, Índia y China: el nomológico; el académico-erudito (por muestreo) y; el práctico operacional (por estudios de casos). Como algunos de los principales resultados, la tesis constata la existencia de fuerte capacidad de entendimiento y diálogo en el Bloque en lo que atañe a esa temática, pese a la existencia de peculiares y singulares razones para la división entre positivación y efectivación de los derechos concernientes a la dignidad humana en cada uno de eses países.The present doctoral thesis approaches the phenomena of BRICS as the group of the world’s biggest emergent economies. Its focus is the problem of knowing if, surpassing economical motivations and the merely rhetorical use of human rights language, it is possible that the group performs a consistent function at the promotion of human development, by the means of the inclusive capillarization of material and sociopolitical conditions of life with dignity. This thesis employs comparative constitutional studies from a legal philosophy perspective, searching the function and weight of the idea of human dignity at the culture and constitutional experience of the founding members of BRICS. To assert this, based in critical-reflexive referentials, it promotes the cross-testing of three fields of constitutional experience of Brazil, Russia, India, and China: legal texts; legal scholarship (by sampling); and legal practice (by case study). Some of its principal results are the confirmation of a strong capability for understanding and dialogue within the Block concerning human dignity, notwithstanding the existence of peculiarities and singular reasons for the hiatus between legalization and concretization of rights related to human dignity at each of the studied countries.Universitat de BarcelonaMayos Solsona, GonçalUniversitat de Barcelona. Departament de Filosofia201720182017info:eu-repo/semantics/doctoralThesisinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion589 p.application/pdfapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/10803/402942TDX (Tesis Doctorals en Xarxa)reponame:TDR. Tesis Doctorales en Redinstname:CBUC, CESCAPortuguésADVERTIMENT. L'accés als continguts d'aquesta tesi doctoral i la seva utilització ha de respectar els drets de la persona autora. Pot ser utilitzada per a consulta o estudi personal, així com en activitats o materials d'investigació i docència en els termes establerts a l'art. 32 del Text Refós de la Llei de Propietat Intel·lectual (RDL 1/1996). Per altres utilitzacions es requereix l'autorització prèvia i expressa de la persona autora. En qualsevol cas, en la utilització dels seus continguts caldrà indicar de forma clara el nom i cognoms de la persona autora i el títol de la tesi doctoral. 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