A ideia de dignidade entre o Ocidente e as culturas de modernidade recente: Uma Macro-comparação da Compreensão do Direito à Dignidade nos Países do BRICS
A tese aborda o fenômeno do BRICS como grupo das maiores economias emergentes do mundo. Enfoca o problema de se saber, para além das motivações econômicas e do uso meramente discursivo da linguagem dos direitos humanos, se é possível que o grupo desempenhe uma função consistente na promoção do desen...
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| Tipo de recurso: | tesis doctoral |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2017 |
| País: | España |
| Institución: | CBUC, CESCA |
| Repositorio: | TDR. Tesis Doctorales en Red |
| OAI Identifier: | oai:www.tdx.cat:10803/402942 |
| Acceso en línea: | http://hdl.handle.net/10803/402942 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Drets humans Derechos humanos Human rights Dignitat Dignidad Dignity Països emergents Países emergentes BRIC countries Dret constitucional Derecho constitucional Constitutional law Ciències Humans i Socials 341 |
| Sumario: | A tese aborda o fenômeno do BRICS como grupo das maiores economias emergentes do mundo. Enfoca o problema de se saber, para além das motivações econômicas e do uso meramente discursivo da linguagem dos direitos humanos, se é possível que o grupo desempenhe uma função consistente na promoção do desenvolvimento humano, por meio da capilarização inclusiva das condições materiais e sociopolíticas de vida digna. Por meio do emprego de estudos constitucionais comparados com abordagem jusfilosófica, investiga a função e o peso que a ideia de dignidade humana, possui na cultura e experiência constitucional dos países fundadores do BRICS. Para responder a essa questão, partindo de referenciais crítico-reflexivos, promove a testagem cruzada de três âmbitos da experiência constitucional de Brasil, Rússia, Índia e China: o nomológico; o acadêmico-erudito (por amostragem) e; o prático-operacional (por estudos de caso). Como alguns dos principais resultados, a tese constata existir forte capacidade de entendimento e diálogo no Bloco quanto a essa temática, em que pese a existência de peculiares e singulares razões para o hiato entre positivação e efetivação dos direitos concernentes à dignidade humana em cada qual desses países. |
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