A ideia de dignidade entre o Ocidente e as culturas de modernidade recente: Uma Macro-comparação da Compreensão do Direito à Dignidade nos Países do BRICS
[por] A tese aborda o fenômeno do BRICS como grupo das maiores economias emergentes do mundo. Enfoca o problema de se saber, para além das motivações econômicas e do uso meramente discursivo da linguagem dos direitos humanos, se é possível que o grupo desempenhe uma função consistente na promoção do...
| Autor: | |
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| Tipo de documento: | tese |
| Estado: | Versão publicada |
| Data de publicação: | 2017 |
| País: | España |
| Recursos: | Universidad de Barcelona |
| Repositório: | Dipòsit Digital de la UB |
| OAI Identifier: | oai:diposit.ub.edu:2445/111152 |
| Acesso em linha: | https://hdl.handle.net/2445/111152 http://hdl.handle.net/10803/402942 |
| Access Level: | Acceso aberto |
| Palavra-chave: | Drets humans Dignitat Països emergents Dret constitucional Human rights Dignity BRIC countries Constitutional law |
| Resumo: | [por] A tese aborda o fenômeno do BRICS como grupo das maiores economias emergentes do mundo. Enfoca o problema de se saber, para além das motivações econômicas e do uso meramente discursivo da linguagem dos direitos humanos, se é possível que o grupo desempenhe uma função consistente na promoção do desenvolvimento humano, por meio da capilarização inclusiva das condições materiais e sociopolíticas de vida digna. Por meio do emprego de estudos constitucionais comparados com abordagem jusfilosófica, investiga a função e o peso que a ideia de dignidade humana, possui na cultura e experiência constitucional dos países fundadores do BRICS. Para responder a essa questão, partindo de referenciais crítico-reflexivos, promove a testagem cruzada de três âmbitos da experiência constitucional de Brasil, Rússia, Índia e China: o nomológico; o acadêmico-erudito (por amostragem) e; o prático-operacional (por estudos de caso). Como alguns dos principais resultados, a tese constata existir forte capacidade de entendimento e diálogo no Bloco quanto a essa temática, em que pese a existência de peculiares e singulares razões para o hiato entre positivação e efetivação dos direitos concernentes à dignidade humana em cada qual desses países. |
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