Municípios e meio-ambiente : a necessidade de uma gestão urbano-ambiental

Trata da necessidade de uma gestão do meio ambiente urbano-ambiental ressaltando o papel dos municípios. Discorre sobre os elementos para a construção de um conceito de sustentabilidade e as normas constitucionais referentes ao meio ambiente no espaço urbano. Analisa a gestão ambiental municipal, os...

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Detalhes bibliográficos
Autor: Prestes, Vanêsca Buzelato
Formato: artículo
Estado:Versión publicada
Fecha de publicación:2006
País:Brasil
Recursos:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Repositorio:Repositório Institucional do STJ
Idioma:portugués
OAI Identifier:oai:bdjur.stj.jus.br:2011/32960
Acesso em linha:https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/32960
Access Level:acceso abierto
Palavra-chave:Gerenciamento ambiental, Brasil
Município, competência, Brasil
Proteção ambiental, aspectos constitucionais, Brasil
Gestão ambiental
Meio ambiente
Degradação ambiental, prevenção
Meio ambiente, proteção
Recursos naturais, proteção
Descrição
Resumo:Trata da necessidade de uma gestão do meio ambiente urbano-ambiental ressaltando o papel dos municípios. Discorre sobre os elementos para a construção de um conceito de sustentabilidade e as normas constitucionais referentes ao meio ambiente no espaço urbano. Analisa a gestão ambiental municipal, os desafios e a regularização fundiária das cidades que buscam a sustentabilidade.