O Ativismo Judicial e a Judicialização da Política: qual o papel do Supremo Tribunal Federal?
O presente artigo buscou verificar a conceituação e diferenças entre Judicialização da Política e o Ativismo Judicial, ambos atores na expressiva judicialização de questões políticas e sociais na Corte Constitucional brasileira. Questões essas, que passaram a ter no tribunal superior a sua instância...
| Authors: | , |
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| Format: | article |
| Status: | Published version |
| Publication Date: | 2016 |
| Country: | Brasil |
| Institution: | Universidade Católica de Pelotas (UCPEL) |
| Repository: | Sociedade em Debate (Online) |
| Language: | Portuguese |
| OAI Identifier: | oai:www.rle.ucpel.tche.br:article/1421 |
| Online Access: | https://revistas.ucpel.edu.br/rsd/article/view/1421 |
| Access Level: | Open access |
| Keyword: | Ativismo Judicial Judicialização da Política Supremo Tribunal Federal. |
| Summary: | O presente artigo buscou verificar a conceituação e diferenças entre Judicialização da Política e o Ativismo Judicial, ambos atores na expressiva judicialização de questões políticas e sociais na Corte Constitucional brasileira. Questões essas, que passaram a ter no tribunal superior a sua instância decisória final. O Supremo Tribunal Federal vem desempenhando um papel ativo em suas decisões, e as atuações da Corte ganharam centro nas discussões sobre sua legitimidade e limites, não só a Corte, mas o judiciário como um todo ganhou destaque ao tomar decisões sobre questões de matéria política, gerando críticas e aplausos, exigindo assim uma reflexão mais cuidadosa acerca do tema Ativismo e Judicialização da Política. O Judiciário e, notadamente, a Corte constitucional deverão acatar escolhas legítimas feitas pelo legislador, agir com o exercício razoável de discricionariedade técnica, disseminar uma cultura de respeito aos precedentes, contribuir para a integridade, segurança jurídica, isonomia e eficiência do sistema. |
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