Os conceitos de “centralização” e “descentralização” na doutrina de Direito Administrativo espanhol do Século XIX: entre o projeto federal e a unidade estatal
Este atigo pretende analisar cono os conceitos de centralização e descentralização foram mobilizados elaborados e mobilizados pela doutrina do direito administrativo espanhol ao longo do século XIX, em diálogo com o turbulento contexto político e institucional da época, marcado pela monarquia consti...
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| Format: | article |
| Status: | Published version |
| Publication Date: | 2026 |
| Country: | España |
| Institution: | Universidad de Sevilla (US) |
| Repository: | idUS. Depósito de Investigación de la Universidad de Sevilla |
| OAI Identifier: | oai:dnet:idus________::d74a50d213cd302abad7de5c82e853b8 |
| Online Access: | https://hdl.handle.net/11441/184967 https://dx.doi.org/10.12795/araucaria.2026.i61.05 |
| Access Level: | Open access |
| Keyword: | Federalismo Centralização Descentralização Liberalismo harmônico Krausismo Federalism Centralization Decentralization Harmonious liberalism Krausism |
| Summary: | Este atigo pretende analisar cono os conceitos de centralização e descentralização foram mobilizados elaborados e mobilizados pela doutrina do direito administrativo espanhol ao longo do século XIX, em diálogo com o turbulento contexto político e institucional da época, marcado pela monarquia constitucional, experiências republicanas e a restauração. O objetivo central é explicar por que tais conceitos serviram tanto para legitimar a construção de um Estado centralizado quanto para sustentar demandas descentralizadoras, no processo de configuração de um modelo federativo, ainda que breve. Parte-se da hipótese de que os discursos acadêmicos não foram neutros, refletindo disputas políticas e institucionais. A doutrina administrativa atuou como instrumento de legitimação de diferentes arranjos estatais, oscilando entre uma fase inicial centralizadora, vinculada ao moderantismo e à formação do Estado administrativo, e outra fase descentralizadora, influenciada pelo krausismo e pelo liberalismo harmônico. Utiliza-se metodologia histórico-jurídica e comparada, com base em fontes doutrinárias do período. |
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