MECANISMOS DEMOCRÁTICO-PARTICIPATIVOS NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: : REFLEXÕES PARA O DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO
O novo constitucionalismo latino-americano surge como inovador paradigma de democracia institucional ao propor meios direitos de participação e vinculação decisória da população em relação ao Estado. O presente artigo analisa as recentes experiências vividas na Venezuela, Bolívia e Equador como refe...
| Autores: | , |
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| Tipo de documento: | artigo |
| Estado: | Versão publicada |
| Data de publicação: | 2023 |
| País: | Brasil |
| Recursos: | Instituto Carlos Alexandre Moraes (ICAM) |
| Repositório: | Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro (Online) |
| Idioma: | português |
| OAI Identifier: | oai:ojs2.revistareconto.com.br:article/58 |
| Acesso em linha: | http://revistareconto.com.br/index.php/reconto/article/view/58 |
| Access Level: | Acceso aberto |
| Palavra-chave: | Novo constitucionalismo Latinoamericano. Direito Administrativo. Participação Popular. |
| Resumo: | O novo constitucionalismo latino-americano surge como inovador paradigma de democracia institucional ao propor meios direitos de participação e vinculação decisória da população em relação ao Estado. O presente artigo analisa as recentes experiências vividas na Venezuela, Bolívia e Equador como referencial teórico e prático para refletir sobre o Direito Administrativo e seu conteúdo democrático (ou não), reconhecendo suas deficiências e apontado novos caminhos para superação dos entraves. |
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