NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO E A PARTICIPAÇÃO POPULAR: LIÇÕES PARA O BRASIL

Este trabalho tem o objetivo de compreender o constitucionalismo latino-americano, que almeja um Estado com maior participação popular e ressignificação do papel dos governantes, alçando o povo ao seu lugar de soberania. A análise utilizou o método comparativo, a partir de levantamentos bibliográfic...

Full description

Bibliographic Details
Authors: Silva, Thiago Henrique Costa, Pereira, Bruna Daniele de Souza
Format: article
Status:Published version
Publication Date:2020
Country:Brasil
Institution:Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
Repository:Revista Acadêmica (Faculdade de Direito do Recife. Online)
Language:Portuguese
OAI Identifier:oai:oai.periodicos.ufpe.br:article/241764
Online Access:https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/ACADEMICA/article/view/241764
Access Level:Open access
Keyword:Novo constitucionalismo latino-americano
Cidadania
Participação Popular
Pluralismo
Description
Summary:Este trabalho tem o objetivo de compreender o constitucionalismo latino-americano, que almeja um Estado com maior participação popular e ressignificação do papel dos governantes, alçando o povo ao seu lugar de soberania. A análise utilizou o método comparativo, a partir de levantamentos bibliográficos, com intuito de estudar as principais características do novo constitucionalismo e a sua prática de forma crítica. Em seguida, foi realizada a comparação com a realidade brasileira, especialmente referente aos aspectos sociais e políticos, delineando as lições que podem ser aprendidas com as experiências dos países vizinhos.