Práticas de fim de vida: análise bioética dos projetos do Poder Legislativo brasileiro, 1981-2020
Eutanásia voluntária ativa (EVA) e suicídio assistido (SA) são práticas de fim de vida que, embora permeadas de tabus e controvérsias, visam minimizar o sofrimento das pessoas com doenças incuráveis, preservando sua dignidade humana diante da morte. Neste artigo, objetivamos investigar a situação ju...
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| Tipo de recurso: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2024 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Universidade de São Paulo (USP) |
| Repositorio: | Saúde e Sociedade (Online) |
| Idioma: | portugués inglés |
| OAI Identifier: | oai:revistas.usp.br:article/228318 |
| Acceso en línea: | https://revistas.usp.br/sausoc/article/view/228318 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Assisted Suicide Voluntary Active Euthanasia Palliative Care at the End of Life Social Values Bioethics Eutanásia Ativa Voluntária Suicídio Assistido Cuidados Paliativos na Terminalidade da Vida Valores Sociais Bioética |
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Práticas de fim de vida: análise bioética dos projetos do Poder Legislativo brasileiro, 1981-2020End-of-life practices: a bioethical analysis of Brazilian Legislative Power projects, 1981-2020Assisted SuicideVoluntary Active EuthanasiaPalliative Care at the End of LifeSocial ValuesBioethicsEutanásia Ativa VoluntáriaSuicídio AssistidoCuidados Paliativos na Terminalidade da VidaValores SociaisBioéticaEutanásia voluntária ativa (EVA) e suicídio assistido (SA) são práticas de fim de vida que, embora permeadas de tabus e controvérsias, visam minimizar o sofrimento das pessoas com doenças incuráveis, preservando sua dignidade humana diante da morte. Neste artigo, objetivamos investigar a situação jurídico-normativa dessas práticas no Brasil, por meio de uma pesquisa documental qualitativa que buscou dados do período de 1981 a 2020 nos sites do Poder Legislativo Federal. Com base na proposta hermenêutica dialética, discutimos o percurso das decisões políticas sobre EVA, SA (e suas relações com a ortotanásia e cuidados paliativos) e os efeitos práticos de suas construções valorativas e morais para a autodeterminação das pessoas tanto no processo de morte quanto na sociedade.Active voluntary euthanasia (VAS) and assisted suicide (AS) are end-of-life practices that aim to minimize the suffering of people with incurable diseases, preserving their human dignity in the face of death, despite being surrounded by taboos and controversies. This study aims to investigate the legal-normative situation of these practices in Brazil by a qualitative documentary research that searched for data on the Federal Legislative Power websites from 1981 and 2020. Based on the dialectical hermeneutic proposal, this study discusses the path of political decisions on VAS, SA (and their relations with orthothanasia and palliative care), and the practical effects of their values and moral constructions on people’s self-determination in the dying process and in society.Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública2024-08-26info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfapplication/pdfhttps://revistas.usp.br/sausoc/article/view/22831810.1590/Saúde e Sociedade; Vol. 33 No. 2 (2024); e220871ptSaúde e Sociedade; Vol. 33 Núm. 2 (2024); e220871ptSaúde e Sociedade; v. 33 n. 2 (2024); e220871pt1984-04700104-1290reponame:Saúde e Sociedade (Online)instname:Universidade de São Paulo (USP)instacron:USPporenghttps://revistas.usp.br/sausoc/article/view/228318/206627https://revistas.usp.br/sausoc/article/view/228318/206628Copyright (c) 2024 Saúde e Sociedadeinfo:eu-repo/semantics/openAccessEich, MelisseVerdi, MartaFinkler, MirelleMartins, Pedro Paulo Scremin2024-08-26T16:03:49Zoai:revistas.usp.br:article/228318Revistahttp://www.scielo.br/sausocPUBhttps://old.scielo.br/oai/scielo-oai.phpsaudesoc@usp.br||lena@usp.br1984-04700104-1290opendoar:2025-10-26T23:04:44.875938Saúde e Sociedade (Online) - Universidade de São Paulo (USP)true |
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Eutanásia voluntária ativa (EVA) e suicídio assistido (SA) são práticas de fim de vida que, embora permeadas de tabus e controvérsias, visam minimizar o sofrimento das pessoas com doenças incuráveis, preservando sua dignidade humana diante da morte. Neste artigo, objetivamos investigar a situação jurídico-normativa dessas práticas no Brasil, por meio de uma pesquisa documental qualitativa que buscou dados do período de 1981 a 2020 nos sites do Poder Legislativo Federal. Com base na proposta hermenêutica dialética, discutimos o percurso das decisões políticas sobre EVA, SA (e suas relações com a ortotanásia e cuidados paliativos) e os efeitos práticos de suas construções valorativas e morais para a autodeterminação das pessoas tanto no processo de morte quanto na sociedade. |
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