Práticas de fim de vida: análise bioética dos projetos do Poder Legislativo brasileiro, 1981-2020
Eutanásia voluntária ativa (EVA) e suicídio assistido (SA) são práticas de fim de vida que, embora permeadas de tabus e controvérsias, visam minimizar o sofrimento das pessoas com doenças incuráveis, preservando sua dignidade humana diante da morte. Neste artigo, objetivamos investigar a situação ju...
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| Tipo de recurso: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2024 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Universidade de São Paulo (USP) |
| Repositorio: | Saúde e Sociedade (Online) |
| Idioma: | portugués inglés |
| OAI Identifier: | oai:revistas.usp.br:article/228318 |
| Acceso en línea: | https://revistas.usp.br/sausoc/article/view/228318 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Assisted Suicide Voluntary Active Euthanasia Palliative Care at the End of Life Social Values Bioethics Eutanásia Ativa Voluntária Suicídio Assistido Cuidados Paliativos na Terminalidade da Vida Valores Sociais Bioética |
| Sumario: | Eutanásia voluntária ativa (EVA) e suicídio assistido (SA) são práticas de fim de vida que, embora permeadas de tabus e controvérsias, visam minimizar o sofrimento das pessoas com doenças incuráveis, preservando sua dignidade humana diante da morte. Neste artigo, objetivamos investigar a situação jurídico-normativa dessas práticas no Brasil, por meio de uma pesquisa documental qualitativa que buscou dados do período de 1981 a 2020 nos sites do Poder Legislativo Federal. Com base na proposta hermenêutica dialética, discutimos o percurso das decisões políticas sobre EVA, SA (e suas relações com a ortotanásia e cuidados paliativos) e os efeitos práticos de suas construções valorativas e morais para a autodeterminação das pessoas tanto no processo de morte quanto na sociedade. |
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