O princípio da insignificância no direito penal no direito penal brasileiro
Este trabalho tem como objetivo dissertar sobre o importante princípio orientador do Direito Penal Moderno no Brasil: o princípio da insignificância. Sua abrangência, conteúdo e aplicabilidade serão investigados dentro da doutrina especializada e da jurisprudência pátria tendo sempre em mente a real...
| Autor: | |
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| Tipo de documento: | dissertação |
| Estado: | Versão publicada |
| Data de publicação: | 2004 |
| País: | Brasil |
| Recursos: | Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) |
| Repositório: | Repositório Institucional do IDP |
| Idioma: | português |
| OAI Identifier: | oai:repositorio.idp.edu.br:123456789/4327 |
| Acesso em linha: | https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4327 |
| Access Level: | Acceso aberto |
| Palavra-chave: | Direito penal Princípio da insignificância Aplicabilidade |
| Resumo: | Este trabalho tem como objetivo dissertar sobre o importante princípio orientador do Direito Penal Moderno no Brasil: o princípio da insignificância. Sua abrangência, conteúdo e aplicabilidade serão investigados dentro da doutrina especializada e da jurisprudência pátria tendo sempre em mente a realidade social brasileira e os ideais de justiça, liberdade e igualdade. |
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