O princípio da insignificância no direito penal no direito penal brasileiro
Este trabalho tem como objetivo dissertar sobre o importante princípio orientador do Direito Penal Moderno no Brasil: o princípio da insignificância. Sua abrangência, conteúdo e aplicabilidade serão investigados dentro da doutrina especializada e da jurisprudência pátria tendo sempre em mente a real...
| Autor: | |
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| Tipo de recurso: | tesis de maestría |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2004 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) |
| Repositorio: | Repositório Institucional do IDP |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:repositorio.idp.edu.br:123456789/4327 |
| Acceso en línea: | https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4327 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Direito penal Princípio da insignificância Aplicabilidade |
| Sumario: | Este trabalho tem como objetivo dissertar sobre o importante princípio orientador do Direito Penal Moderno no Brasil: o princípio da insignificância. Sua abrangência, conteúdo e aplicabilidade serão investigados dentro da doutrina especializada e da jurisprudência pátria tendo sempre em mente a realidade social brasileira e os ideais de justiça, liberdade e igualdade. |
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