A TRIBUTAÇÃO NA VENDA DE CRÉDITOS DE CARBONO

O ensaio trata do regime tributário federal brasileiro aplicado às operações de venda decréditos de carbono. Conclui pela prestabilidade de solução da autoridade fazendária, ainda que se tenha optado por incidência indutora negativa.

Detalhes bibliográficos
Autor: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Formato: artículo
Estado:Versión publicada
Fecha de publicación:2013
País:Brasil
Recursos:Universidade Federal do Ceará (UFC)
Repositorio:Nomos (Fortaleza)
Idioma:portugués
OAI Identifier:oai:periodicos.ufc:article/370
Acesso em linha:http://periodicos.ufc.br/nomos/article/view/370
Access Level:acceso abierto
Palavra-chave:Tributação. Crédito de carbono.
Descrição
Resumo:O ensaio trata do regime tributário federal brasileiro aplicado às operações de venda decréditos de carbono. Conclui pela prestabilidade de solução da autoridade fazendária, ainda que se tenha optado por incidência indutora negativa.