FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL
O presente estudo aborda o fenômeno da flexibilização procedimental, novidade que vem prevista no Projeto do CPC. Essa técnica processual permite que os atos e procedimentos sejam ajustados às peculiaridades da causa, proporcionando uma entrega mais eficiente da tutela jurisdicional. Não há como se...
| Autor: | |
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| Tipo de documento: | artigo |
| Estado: | Versão publicada |
| Data de publicação: | 2016 |
| País: | Brasil |
| Recursos: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) |
| Repositório: | Revista Eletrônica de Direito Processual |
| Idioma: | português |
| OAI Identifier: | oai:ojs.www.e-publicacoes.uerj.br:article/21570 |
| Acesso em linha: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/21570 |
| Access Level: | Acceso aberto |
| Palavra-chave: | flexibilização – procedimento – mudança – legislação – mentalidade. Flexibilização procedimental |
| Resumo: | O presente estudo aborda o fenômeno da flexibilização procedimental, novidade que vem prevista no Projeto do CPC. Essa técnica processual permite que os atos e procedimentos sejam ajustados às peculiaridades da causa, proporcionando uma entrega mais eficiente da tutela jurisdicional. Não há como se prever como será a aceitação e a prática da variação procedimental, até porque mais do que uma mudança legislativa necessita-se de uma mudança de mentalidade. Assim, resta aguardar a aplicação do instituto pelos operadores do direito e verificar se o nosso ordenamento comporta tamanha disponibilidade das formas processuais. |
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