PERSPECTIVAS DA FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL NA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA EM FACE DO SUBSTITUTIVO DO SENADOR VALTER PEREIRA AO PROJETO DE LEI NO SENADO N. 166, DE 2010.
As considerações a seguir objetivam incentivar o debate acerca do instituto da flexibilização procedimental e da probabilidade de sua plena inserção na experiência brasileira em face das alterações ao Anteprojeto de Novo Código de Processo Civil submetidas ao Senado pelo Substitutivo do Senador Valt...
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| Format: | article |
| Status: | Published version |
| Publication Date: | 2016 |
| Country: | Brasil |
| Institution: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) |
| Repository: | Revista Eletrônica de Direito Processual |
| Language: | Portuguese |
| OAI Identifier: | oai:ojs.www.e-publicacoes.uerj.br:article/21119 |
| Online Access: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/21119 |
| Access Level: | Open access |
| Keyword: | flexibilização procedimento alterações experiência brasileira Novo Código de Processo Civil. Flexibilização do procedimento |
| Summary: | As considerações a seguir objetivam incentivar o debate acerca do instituto da flexibilização procedimental e da probabilidade de sua plena inserção na experiência brasileira em face das alterações ao Anteprojeto de Novo Código de Processo Civil submetidas ao Senado pelo Substitutivo do Senador Valter Pereira. A flexibilização procedimental possui congêneres em outros países e dados de pesquisa, inclusive no Brasil, capazes de propiciar melhor destinação do instituto. |
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