A conveniência de não combater certos vícios de inconstitucionalidade: análise da arguição de descumprimento de preceito fundamental a partir da Lei nº 9.882/1999

Detalles Bibliográficos
Autor: Amaral, Karina Almeida do
Tipo de recurso: artículo
Estado:Versión publicada
Fecha de publicación:2014
País:Brasil
Institución:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Repositorio:Repositório Institucional do STJ
Idioma:portugués
OAI Identifier:oai:bdjur.stj.jus.br:2011/86600
Acceso en línea:https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86600
Access Level:acceso abierto
Palabra clave:Arguição de descumprimento de preceito fundamental, análise, Brasil
Inconstitucionalidade das leis, Brasil
Controle da constitucionalidade, Brasil
Ação de descumprimento de preceito fundamental
Recurso de inconstitucionalidade
id BR_7adc9a026adb9d69cda9d8344916dc3f
oai_identifier_str oai:bdjur.stj.jus.br:2011/86600
network_acronym_str BR
network_name_str Brasil
repository_id_str
spelling A conveniência de não combater certos vícios de inconstitucionalidade: análise da arguição de descumprimento de preceito fundamental a partir da Lei nº 9.882/1999Arguição de descumprimento de preceito fundamental, análise, BrasilInconstitucionalidade das leis, BrasilControle da constitucionalidade, BrasilAção de descumprimento de preceito fundamentalRecurso de inconstitucionalidadeFórum2015-02-18T19:35:01Z2015-02-18T19:35:01Z2014info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfA&C: Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Belo Horizonte, v. 14, n. 58, p. 239-263, out./dez. 2014.https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86600porreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessAmaral, Karina Almeida do2025-02-10T19:33:06Zoai:bdjur.stj.jus.br:2011/86600Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2025-02-10T19:33:06Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.none.fl_str_mv A conveniência de não combater certos vícios de inconstitucionalidade: análise da arguição de descumprimento de preceito fundamental a partir da Lei nº 9.882/1999
title A conveniência de não combater certos vícios de inconstitucionalidade: análise da arguição de descumprimento de preceito fundamental a partir da Lei nº 9.882/1999
spellingShingle A conveniência de não combater certos vícios de inconstitucionalidade: análise da arguição de descumprimento de preceito fundamental a partir da Lei nº 9.882/1999
Amaral, Karina Almeida do
Arguição de descumprimento de preceito fundamental, análise, Brasil
Inconstitucionalidade das leis, Brasil
Controle da constitucionalidade, Brasil
Ação de descumprimento de preceito fundamental
Recurso de inconstitucionalidade
title_short A conveniência de não combater certos vícios de inconstitucionalidade: análise da arguição de descumprimento de preceito fundamental a partir da Lei nº 9.882/1999
title_full A conveniência de não combater certos vícios de inconstitucionalidade: análise da arguição de descumprimento de preceito fundamental a partir da Lei nº 9.882/1999
title_fullStr A conveniência de não combater certos vícios de inconstitucionalidade: análise da arguição de descumprimento de preceito fundamental a partir da Lei nº 9.882/1999
title_full_unstemmed A conveniência de não combater certos vícios de inconstitucionalidade: análise da arguição de descumprimento de preceito fundamental a partir da Lei nº 9.882/1999
title_sort A conveniência de não combater certos vícios de inconstitucionalidade: análise da arguição de descumprimento de preceito fundamental a partir da Lei nº 9.882/1999
dc.creator.none.fl_str_mv Amaral, Karina Almeida do
author Amaral, Karina Almeida do
author_facet Amaral, Karina Almeida do
author_role author
dc.subject.por.fl_str_mv Arguição de descumprimento de preceito fundamental, análise, Brasil
Inconstitucionalidade das leis, Brasil
Controle da constitucionalidade, Brasil
Ação de descumprimento de preceito fundamental
Recurso de inconstitucionalidade
topic Arguição de descumprimento de preceito fundamental, análise, Brasil
Inconstitucionalidade das leis, Brasil
Controle da constitucionalidade, Brasil
Ação de descumprimento de preceito fundamental
Recurso de inconstitucionalidade
publishDate 2014
dc.date.none.fl_str_mv 2014
2015-02-18T19:35:01Z
2015-02-18T19:35:01Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv A&C: Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Belo Horizonte, v. 14, n. 58, p. 239-263, out./dez. 2014.
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86600
identifier_str_mv A&C: Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Belo Horizonte, v. 14, n. 58, p. 239-263, out./dez. 2014.
url https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86600
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Fórum
publisher.none.fl_str_mv Fórum
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1853660341317140480
score 15,198674