A cláusula da nação mais favorecida em tratados comerciais: percepções ocidentais sobre a prática latino-americana de tratados comerciais no final do século XIX e início do século XX
Este artigo explora uma nova perspectiva no campo do direito internacional comercial, focalizando as percepções ocidentais sobre a condicionalidade e incondicionalidade das cláusulas de nação mais favorecida (NMF) em tratados comerciais em América Latina. A análise se concentra nas relações entre pa...
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| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2024 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) |
| Repositorio: | Revista Brasileira de História & Ciências Sociais |
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A cláusula da nação mais favorecida em tratados comerciais: percepções ocidentais sobre a prática latino-americana de tratados comerciais no final do século XIX e início do século XXHistória do Direito Internacional;Nação mais favorecidaHistória do DireitoEste artigo explora uma nova perspectiva no campo do direito internacional comercial, focalizando as percepções ocidentais sobre a condicionalidade e incondicionalidade das cláusulas de nação mais favorecida (NMF) em tratados comerciais em América Latina. A análise se concentra nas relações entre países semiperiféricos da América Latina e os países centrais, como os Estados Unidos e as nações europeias. O estudo inicia identificando os autores-chave na análise histórica, destacando o papel das cláusulas NMF na independência dos países americanos, especialmente após a independência dos Estados Unidos. Ao examinar as mudanças sucessivas nas cláusulas NMF, percebe-se a significativa contribuição da América Latina na sua formação e interpretação jurídica. Durante os congressos pan-americanos, os países sul-americanos apropriaram-se das cláusulas NMF de maneira evidente. Esses países buscaram criar uma identidade própria, questionando e reinterpretando as cláusulas de acordo com suas próprias necessidades e interesses. O artigo destaca a resistência dos países latino-americanos às influências europeias, formando uma exegese que refletia mais adequadamente suas perspectivas e objetivos.Editora da FURG2024-07-23info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://periodicos.furg.br/rbhcs/article/view/1657610.14295/rbhcs.v16i32.16576Revista Brasileira de História & Ciências Sociais; v. 16 n. 32 (2024): História do Direito Internacional (Jan-Jun/2024); 54-872175-3423reponame:Revista Brasileira de História & Ciências Sociaisinstname:Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)instacron:UNISINOSporhttps://periodicos.furg.br/rbhcs/article/view/16576/11064Copyright (c) 2024 Florenz Volkaert, Fernando Muniz Shecairainfo:eu-repo/semantics/openAccessVolkaert, FlorenzMuniz Shecaira, Fernando2024-07-23T19:27:46Zoai:ojs.periodicos.furg.br:article/16576Revistahttps://periodicos.furg.br/rbhcsPRIhttps://periodicos.furg.br/rbhcs/oaijcs.cardozo@gmail.com2175-34232175-3423opendoar:2024-07-23T19:27:46Revista Brasileira de História & Ciências Sociais - Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)false |
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