A DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO CPC/2015
O presente trabalho tem como objetivo o estudo crítico da aplicação da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova ao processo civil brasileiro, como meio de fornecer aos jurisdicionados acesso efetivo à justiça. Esta análise, em decorrência de sua regra estativa no CPC/73 sempre foi alvo de cr...
| Autor: | |
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| Tipo de recurso: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2017 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR) |
| Repositorio: | Repositório Digital Unicesumar |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:rdu.unicesumar.edu.br:123456789/1635 |
| Acceso en línea: | http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/1635 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Dinamização Ônus probatório Processo Civil |
| Sumario: | O presente trabalho tem como objetivo o estudo crítico da aplicação da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova ao processo civil brasileiro, como meio de fornecer aos jurisdicionados acesso efetivo à justiça. Esta análise, em decorrência de sua regra estativa no CPC/73 sempre foi alvo de críticas por parte significante da doutrina, a qual reputava mais adequada a aplicação da distribuição dinâmica do ônus da prova no processo civil, atribuindo a atividade probatória ao sujeito que estiver em melhores condições de desempenhá-la. Com essa premissa, o CPC/15 alterou este panorama, admitindo expressamente a hipótese de dinamização do ônus probatório. |
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