PREMISSAS PARA A MELHOR COMPREENSÃO DA DINAMIZAÇÃO DO ÔNUS DA PROVA NO NOVO CPC
Este artigo pretende discutir a dinamização do ônus da prova, que foi expressamente contemplada no Novo Código de Processo Civil. Para tanto, o texto discorre sobre as premissas históricas e conceituais do ônus da prova, iniciando por uma leitura dos doutrinadores clássicos sobre a matéria. Por fim,...
| Autor: | |
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| Tipo de recurso: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2017 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) |
| Repositorio: | Revista Eletrônica de Direito Processual |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:ojs.www.e-publicacoes.uerj.br:article/28494 |
| Acceso en línea: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/28494 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | ônus probatório – dinamização do ônus da prova – Novo CPC Dinamização do ônus da prova |
| Sumario: | Este artigo pretende discutir a dinamização do ônus da prova, que foi expressamente contemplada no Novo Código de Processo Civil. Para tanto, o texto discorre sobre as premissas históricas e conceituais do ônus da prova, iniciando por uma leitura dos doutrinadores clássicos sobre a matéria. Por fim, para melhor compreender este princípio, que altera o paradigma processual, analisam-se seus fundamentos constitucionais, a compreensão contemporânea dos poderes instrutórios do órgão julgador e os requisitos legais, a fim de delinear as características e requisitos deste novo instituto.DOI: 10.12957/redp.2017.28494 |
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