Desvelando relações entre gênero, desenvolvimento e direito na contemporaneidade

Como gênero, desenvolvimento e direito se entrelaçam na contemporaneidade? Essa foi a pergunta de pesquisa mais ampla que orientou as reflexões presentes nesta tese. Partindo de cada um desses conceitos-chave, a tese buscou estruturar um quadro conceitual-analítico capaz de capturar e explicar os pr...

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Detalhes bibliográficos
Autor: Silva, Gabriela Biazi Justino da
Tipo de documento: tese
Estado:Versão publicada
Data de publicação:2024
País:Brasil
Recursos:Universidade de São Paulo (USP)
Repositório:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Idioma:português
OAI Identifier:oai:teses.usp.br:tde-03122024-154053
Acesso em linha:https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-03122024-154053/
Access Level:Acceso aberto
Palavra-chave:Desenvolvimento
Desigualdades
Development
Direito
Financiamento
Financing
Gender equality
Igualdade de gênero
Inequalities
Law
Descrição
Resumo:Como gênero, desenvolvimento e direito se entrelaçam na contemporaneidade? Essa foi a pergunta de pesquisa mais ampla que orientou as reflexões presentes nesta tese. Partindo de cada um desses conceitos-chave, a tese buscou estruturar um quadro conceitual-analítico capaz de capturar e explicar os principais aspectos de experiências jurídico-institucionais que declaradamente buscam inscrever a igualdade de gênero como um objetivo a ser perseguido de modo articulado ao desenvolvimento. À luz dele, foi tecida uma análise em dois níveis: (i) nacional, com enfoque no panorama jurídico-institucional brasileiro; (ii) internacional, com enfoque em normas e políticas que guiam as estratégias de bancos multilaterais de desenvolvimento. Concluiu-se que há uma diversidade de padrões de juridificação e de estratégias de implementação adotadas para articular a incorporação da perspectiva de gênero em políticas e projetos de desenvolvimento, os quais são atravessados por lacunas, ambivalências e desafios relevantes.