Desigualdade salarial em razão de gênero e jurisdição trabalhista
A presente dissertação busca enfrentar o problema da desigualdade salarial em razão de gênero, de maneira a compreender as questões que contribuem para a existência e permanência da desigualdade enfrentada por mulheres em relação aos homens, e, também, verificar a repercussão desse problema na juris...
| Author: | |
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| Format: | master thesis |
| Status: | Published version |
| Publication Date: | 2018 |
| Country: | Brasil |
| Institution: | Centro Universitário Internacional (UNINTER) |
| Repository: | Repositório Institucional Uninter |
| Language: | Portuguese |
| OAI Identifier: | oai:repositorio.uninter.com:1/586 |
| Online Access: | https://repositorio.uninter.com/handle/1/586 |
| Access Level: | Open access |
| Keyword: | Jurisdição trabalhista Cultura jurídica Gênero Igualdade de gênero Desigualdade salarial Labor Jurisdiction legal culture Genre gender equality salary inequality |
| Summary: | A presente dissertação busca enfrentar o problema da desigualdade salarial em razão de gênero, de maneira a compreender as questões que contribuem para a existência e permanência da desigualdade enfrentada por mulheres em relação aos homens, e, também, verificar a repercussão desse problema na jurisdição trabalhista, verificando-se se a referida desigualdade que está presente nas relações laborais se converte em demandas judiciais trabalhistas e qual é o tratamento dado pelo judiciário a estes litígios. Utilizando-se de análise a partir de referenciais histórico-sociológicos, pretende-se verificar como a cultura jurídica contribui para as construção de desigualdade, com a contextualização do trabalho da mulher, os desdobramentos legislativos para refletir sobre a problemática da discriminação salarial. Apresenta-se a abordagem da divisão sexual do trabalho e os efeitos para a discriminação, demonstrando-se a necessidade de se pensar a diferença para que a igualdade de gênero possa ser efetivada. Enfrenta-se o tratamento constitucional que é dado a temática, desde a Assembléia Nacional Constituinte, para compreender os desdobramentos para a questão trabalhista, com a alteração do paradigma protetivo para um paradigma promocional. Por fim, faz-se a análise das formas de discriminações no ambiente profissional, para então, através da pesquisa jurisprudencial verificar a existência ou não de demandas judiciais com a abordagem da discriminação salarial em razão de gênero, analisando-se os resultados. Propõese a partir da abordagem apresentar um diagnóstico do problema para se refletir sobre a efetivação da igualdade de gênero. |
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