Alienação fiduciária em garantia: análise da propriedade fiduciária, do negócio fiduciário, da propriedade resolúvel, do patrimônio de afetação, do elemento de fidúcia
O presente trabalho propõe a correlacionar a alienação fiduciária em garantia brasileira com institutos jurídicos correlatos da propriedade fiduciária, do negócio fiduciário, da propriedade resolúvel e do patrimônio de afetação, a fim de sanar as confusões terminológicas encontradas na doutrina e le...
| Autor: | |
|---|---|
| Tipo de recurso: | tesis de maestría |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2023 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Universidade de São Paulo (USP) |
| Repositorio: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:teses.usp.br:tde-28022024-115052 |
| Acceso en línea: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-28022024-115052/ |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Alienação fiduciária em garantia Escrow assets Fidúcia Fiduciary alienation in guarantee Fiduciary business Fiduciary property Negócio fiduciário Patrimônio de afetação Propriedade fiduciária Propriedade resolúvel Resolvable property Trust; Fiducia |
| Sumario: | O presente trabalho propõe a correlacionar a alienação fiduciária em garantia brasileira com institutos jurídicos correlatos da propriedade fiduciária, do negócio fiduciário, da propriedade resolúvel e do patrimônio de afetação, a fim de sanar as confusões terminológicas encontradas na doutrina e legislação acerca dessas figuras. Em pesquisa acadêmica aprofundada, identificou-se que esses institutos se confundem e os efeitos práticos de cada um deles não são claros. Propõe-se também o estudo da fiducia do Direito Romano, que é apontado como origem histórica da alienação fiduciária em garantia, com o objetivo de se validar ou não tal afirmativa. A fiducia romana, no Brasil, tende a ser estudada somente a partir de suas subespécies de fiducia cum amico e fiducia cum creditore, porém será apontada a estrutura do instituto romano para a realização do cotejo com o Direito atual. Por fim, apresentar-se-á a proposta de histórico, conceito, natureza jurídica e efeitos da alienação fiduciária em garantia, confirmando ou refutando sua correlação com os demais institutos mencionados. |
|---|