O Supremo Tribunal Federal Como Poder Moderador: uma Análise Discursiva
O presente trabalho tem como objetivo principal analisar a atuação do Supremo TribunalFederal face ao princípio da separação dos Poderes. Frequentemente o Tribunal pauta suas ações sobo status de Corte Constitucional no intuito de conferir maior efetividade à Constituição da República,ainda que os r...
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| Tipo de recurso: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2013 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) |
| Repositorio: | Direito Público (Brasília. Online) |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:ojs.emnuvens.com.br:article/2122 |
| Acceso en línea: | https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/2122 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Jurisdição constitucional separação de Poderes teoria discursiva do Direito |
| Sumario: | O presente trabalho tem como objetivo principal analisar a atuação do Supremo TribunalFederal face ao princípio da separação dos Poderes. Frequentemente o Tribunal pauta suas ações sobo status de Corte Constitucional no intuito de conferir maior efetividade à Constituição da República,ainda que os resultados extrapolem a competência do Poder Judiciário. Nesse contexto, pretende-seexpor críticas e reflexões acerca das consequências da atuação do Supremo Tribunal Federal faceao Estado Democrático de Direito, apresentando-se uma proposta discursiva de jurisdição constitucional,sob o marco teórico da Teoria Discursiva do Direito de Jürgen Habermas, na qual se buscaseparar os discursos de aplicação e justificação. |
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