HIPERTROFIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL À LUZ DO PODER MODERADOR
A atuação do Supremo Tribunal Federal tem sido sucessivamente evidente na mídia e provocado inúmeras críticas, resultando no descrédito do Supremo Tribunal Federal. Além disso, tem-se questionado os limites da competência do Supremo, que tem agido como “poder moderador”. Todavia, o Poder Moderador e...
| Autores: | , |
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| Formato: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2022 |
| País: | Brasil |
| Recursos: | Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI) |
| Repositorio: | Revista de Movimentos Sociais e Conflitos |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:ojs.indexlaw.org:article/8091 |
| Acesso em linha: | http://www.indexlaw.org/index.php/revistamovimentosociais/article/view/8091 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palavra-chave: | Supremo Tribunal Federal Poder moderador Descrédito do judiciário Separação de poderes Freios e contrapesos. |
| Resumo: | A atuação do Supremo Tribunal Federal tem sido sucessivamente evidente na mídia e provocado inúmeras críticas, resultando no descrédito do Supremo Tribunal Federal. Além disso, tem-se questionado os limites da competência do Supremo, que tem agido como “poder moderador”. Todavia, o Poder Moderador era tido como um poder efetivo, objetivo e equilibrado. No presente artigo, por meio da pesquisa bibliográfica e do método indutivo, abordar-se-á o fundamento histórico do quarto poder e como este fora desvirtuado ao longo dos anos pela Corte Brasileira. |
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