O Papel do Constitucionalismo e da Hermenêutica Feminista no Processo Decisório no âmbito do Supremo Tribunal Federal / The Role of Constitutionalism and Feminist Hermeneutics in the Decision-Making Process at the Supreme Court
Ao longo da história democrático-constitucional verificou-se que o direito se encontra permeado sob uma lógica do machismo estrutural, assumindo traços patriarcais, especialmente em sua aplicação. Nessa toada, vê-se que a busca por uma democracia de fato, inserto no conceito de Estado de Direito, de...
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| Tipo de recurso: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2022 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) |
| Repositorio: | Physis (Online) |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:ojs2.ojs.brazilianjournals.com.br:article/43421 |
| Acceso en línea: | https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BJB/article/view/43421 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Hermenêutica Feminista Feminismo Político Constitucionalismo Feminista Supremo Tribunal Federal. |
| Sumario: | Ao longo da história democrático-constitucional verificou-se que o direito se encontra permeado sob uma lógica do machismo estrutural, assumindo traços patriarcais, especialmente em sua aplicação. Nessa toada, vê-se que a busca por uma democracia de fato, inserto no conceito de Estado de Direito, deve incluir a hermenêutica feminista, especialmente no papel primordial detém para a obtenção da igualdade material no que se refere às relações de gênero. Diante disso, em que pese o contexto político de uma suposta busca de uma maior aplicação e obtenção de direitos fundamentais, ainda assim prevalece a visão masculina na égide jurídica. Destarte, imperioso se faz o papel de uma inserção exponencial do constitucionalismo feminista, de maneira a garantir um controle de constitucionalidade baseado em uma interpretação equânime, por meio de lutas de movimentos sociais feministas. Nesse ínterim, portanto, de forma a prevalecer o verdadeiro contexto democrático, cada vez mais o papel do Supremo Tribunal Federal se encontra importante, haja vista o sistema de precedentes adotado pelo Brasil, motivo pelo qual a hermenêutica feminista deve se fazer cada vez mais presente, especialmente no processo decisório, de maneira a se instituir uma visão igualitária, tanto na esfera pública quanto privada. |
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