Uma analise de eficacia das políticas publicas no combate a exploraçao infantil e ao trabalho escravoem estudo comparado entre Portugal e Espanha bem como a aplicabilidade das legislçoes para aperfeiçoar a do Brasil
[PT]Esta tese tem por objetivo principal analisar a eficácia das políticas públicas no combate à exploração infantil e ao trabalho bem como a sua criminalização no Brasil, Portugal e Espanha, abordando as iniciativas institucionais nacionais e supranacionais a respeito e fazendo breve apanhado histó...
| Autor: | |
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| Tipo de recurso: | tesis doctoral |
| Fecha de publicación: | 2025 |
| País: | España |
| Institución: | Universidad de Salamanca (USAL) |
| Repositorio: | GREDOS. Repositorio Institucional de la Universidad de Salamanca |
| OAI Identifier: | oai:gredos.usal.es:10366/164936 |
| Acceso en línea: | http://hdl.handle.net/10366/164936 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Tesis y disertaciones académicas Universidad de Salamanca (España) Tesis Doctoral Academic dissertations Políticas públicas Trabalho infantil Trabalho escravo Public policies Child labor Slavery Trabajo infantil Trabajo esclavo 5103.04 Esclavitud y Servidumbre 5906 Sociología Política |
| Sumario: | [PT]Esta tese tem por objetivo principal analisar a eficácia das políticas públicas no combate à exploração infantil e ao trabalho bem como a sua criminalização no Brasil, Portugal e Espanha, abordando as iniciativas institucionais nacionais e supranacionais a respeito e fazendo breve apanhado histórico das questões, para ao final sugerir possíveis melhorias na legislação brasileira quando comparada com as legislações dos países europeus citados. A revisão dos casos, considerando as mudanças na legislação e no panorama do mercado de trabalho, foi a abordagem selecionada para criar soluções para a situação abordada nesta tese. Para alcançar os objetivos da pesquisa, foram consultados materiais bibliográficos e documentais de especialistas em Direito nas áreas relevantes, bem como de organizações ativas nos setores que influenciam os fenômenos sociais analisados. Mecanismos para erradicação do trabalho infantil serão abordados a partir da análise da Convenção 182 criada pela OIT. Esse estudo diz respeito a uma reflexão feita para se diminuir a criminalização dessas crianças e adolescentes, visando evitar que suas infâncias sejam negadas e ainda no sentido de que seja encontrado um destino melhor que a exploração do trabalho. É que esse tipo de atitude requer um olhar crítico e que não se acomode com os aparatos normativos, uma vez que existe muita exploração, enquanto que a erradicação eficaz só acontecerá se houver mudança de comportamento e cultura. |
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