Comprometidos com o seu próprio passado: Discursos e práticas participativas de salvaguarda do patrimônio imaterial no Brasil
Desde que a categoria patrimônio cultural imaterial foi criada oficialmente - no Brasil no ano 2000 e internacionalmente em 2003 – muitos desafios surgiram com relação a sua preservação. Dada a natureza dinâmica desta nova face do patrimônio, a participação de suas comunidades detentoras emergiu com...
| Autor: | |
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| Tipo de recurso: | tesis doctoral |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2016 |
| País: | España |
| Institución: | CBUC, CESCA |
| Repositorio: | TDR. Tesis Doctorales en Red |
| OAI Identifier: | oai:www.tdx.cat:10803/402577 |
| Acceso en línea: | http://hdl.handle.net/10803/402577 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Patrimoni cultural Patrimonio cultural Cultural heritage Participació social Participación social Social participation Ciències Humanes i Socials 572 |
| Sumario: | Desde que a categoria patrimônio cultural imaterial foi criada oficialmente - no Brasil no ano 2000 e internacionalmente em 2003 – muitos desafios surgiram com relação a sua preservação. Dada a natureza dinâmica desta nova face do patrimônio, a participação de suas comunidades detentoras emergiu como condição sine qua no para que qualquer medida de salvaguarda seja empreendida pelo Estado. Uma condição que tem sua origem e que está intimamente relacionada aos discursos e metodologias desenvolvimentistas difundidas pelos organismos internacionais desde o final da década de 80. Com isto em mente, este estudo explora os canais de participação das comunidades detentoras criados ao longo da implementação dos processos de salvaguarda dos bens culturais declarados Patrimônio Cultural do Brasil. Meu objetivo aqui é compreender como este discurso participativo vem sendo aplicado na prática, e quais são seus efeitos concretos para a manutenção do patrimônio imaterial. Além disso, visando aprimorar e ampliar o alcance da política, busco ainda identificar quais práticas e fatores que veem contribuindo para a valorização e permanência do patrimônio imaterial no tempo. A partir do trabalho de campo realizado no Departamento de Patrimônio Imaterial do IPHAN, entre os anos de 2009 e 2014, analiso o estado da arte dos três principais espaços de participação social identificados, para, em seguida, ilustrá-los com a descrição de um estudo de caso. Os primeiros destes espaços são os coletivos deliberativos mobilizados partir do momento em que um determinado bem cultural é reconhecido pelo Estado como patrimônio. Ao descrever a criação e funcionamento do Conselho Consultivo do Patrimônio Imaterial Wajãpi verifico como os detentores estão participando destes fóruns e qual é função e real poder decisório deste coletivo nas políticas públicas locais e nacionais. O segundo é o processo de formulação conjunta dos planos de salvaguarda, um procedimento lento e dispendioso que, conforme descrevo no caso do Programa de Nacional de Salvaguarda e Incentivo à Capoeira assume a função acessória de chamar a atenção dos governos, em todas suas esferas, para a causa da salvaguarda. O último se refere a transferência da gestão dos recursos públicos destinados a criação e funcionamento de centros culturais especialmente voltados para a implementação das medidas de salvaguarda – chamados de Pontos de Cultura de Bens Registrados. Após comparar o grau e a qualidade da participação dos detentores com relação aos Pontos de Cultura de Bens de Registrados geridos por mediadores das ONGs e por governos locais, passo a descrever como tendo sido a gestão “direta” dos detentores – por meio da Associação de Sambadores e Sambadores do Estado da Bahia-ASSEBA - e os fatores que veem contribuindo para o seu sucesso e continuidade. |
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