Divergências e convergências entre as teorias de Rudolf Smend e Konrad Hesse na interpretação dos direitos fundamentais
O presente estudo pretende analisar as divergências e convergências entre as teorias da constituição de Rudolf Smend e Konrad Hesse, especialmente no que se refere à interpretação dos direitos fundamentais. Considerando-se a relação entre o constitucionalismo e os direitos fundamentais, apresentam-s...
| Autores: | , |
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| Tipo de recurso: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2017 |
| País: | España |
| Institución: | Varias* (Consorci de Biblioteques Universitáries de Catalunya, Centre de Serveis Científics i Acadèmics de Catalunya) |
| Repositorio: | Recercat. Dipósit de la Recerca de Catalunya |
| OAI Identifier: | oai:recercat.cat:10459.1/465232 |
| Acceso en línea: | https://doi.org/10.4013/rechtd.2017.91.02 https://hdl.handle.net/10459.1/465232 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Constitucionalismo Direitos fundamentais Rudolf Smend Konrad Hesse |
| Sumario: | O presente estudo pretende analisar as divergências e convergências entre as teorias da constituição de Rudolf Smend e Konrad Hesse, especialmente no que se refere à interpretação dos direitos fundamentais. Considerando-se a relação entre o constitucionalismo e os direitos fundamentais, apresentam-se as ideias prevalentes nas duas teorias citadas no título, para, ao final, avaliar como as teorias de Smend e Hesse não são propriamente contrapostas, especialmente no que diz respeito à interpretação dos direitos fundamentais. A revisão de aspectos das duas teorias poderá ser útil na difícil tarefa de se dar maior eficácia a esses direitos. |
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