Sistemas de vida indígenas y positivización constitucional en América Latina: superación de la colonialidad jurídico-política, luchas y prácticas de los bienes comunes

Este artigo trata dos processos culturais e sócio-político-jurídicos da negação dos direitos dos Povos Indígenas latino-americanos. O direito monista como produto cultural ocidental destruiu vidas, práticas, institucionalidades e pensamentos diferenciados hegemonizando cosmovisões e epistemes coloni...

Descripción completa

Detalles Bibliográficos
Autor: Carvalho Dantas, Fernando Antonio de
Tipo de recurso: artículo
Fecha de publicación:2021
País:España
Institución:Universidad de Huelva (UHU)
Repositorio:Arias Montano. Repositorio Institucional de la Universidad de Huelva
Idioma:portugués
OAI Identifier:oai:ariasmontano.uhu.es:10272/20645
Acceso en línea:http://hdl.handle.net/10272/20645
Access Level:acceso abierto
Palabra clave:Direito indígena
Constitucionalismo Latino-americano
Filosofia
Libertação
Indigenous law
Latin American Constitutionalism
Liberation philosophy
Descripción
Sumario:Este artigo trata dos processos culturais e sócio-político-jurídicos da negação dos direitos dos Povos Indígenas latino-americanos. O direito monista como produto cultural ocidental destruiu vidas, práticas, institucionalidades e pensamentos diferenciados hegemonizando cosmovisões e epistemes coloniais. Movimentos críticos orientados pela ação da reflexão desvelaram essas violên-cias institucionalizadas, desencadeando processos de constitucionalização mul-ticultural, pluricultural e plurinacional que positivaram modos de ser, conhecer e agir comunitários dos pluriversos sistemas de vida indígenas de base no bem viver (sumak kawsay, suma qamaña e ñandereko). O Novo Constitucionalismo Latino-americano recupera o caráter democrático e libertador dos direitos