A política previdenciária dos entes subnacionais : entre instituições e crenças
Na presente tese o autor argumenta que a implementação da capitalização na política previdenciária dos entes subnacionais brasileiro, para além de instituições, orienta-se por crenças dissociadas de evidências empíricas. Para tanto, metodologicamente são utilizados dois modelos de análise. O primeir...
| Autor: | |
|---|---|
| Tipo de recurso: | tesis doctoral |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2021 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) |
| Repositorio: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:www.lume.ufrgs.br:10183/235167 |
| Acceso en línea: | http://hdl.handle.net/10183/235167 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Previdência social Capitalização Instituições Crenças Pension Capitalization Institutions Beliefs |
| Sumario: | Na presente tese o autor argumenta que a implementação da capitalização na política previdenciária dos entes subnacionais brasileiro, para além de instituições, orienta-se por crenças dissociadas de evidências empíricas. Para tanto, metodologicamente são utilizados dois modelos de análise. O primeiro, avaliou uma amostra de 26 entes subnacionais a partir de dados secundários. Nesse modelo, identificou-se que os déficits previdenciários estatisticamente representaram o principal fator de causalidade para adesão à capitalização no período pré-reforma previdenciária de 2019. Já o segundo modelo, com caráter descritivo, analisou as notas taquigráficas das audiências públicas ocorridas no âmbito das comissões especiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal buscando identificar a partir da abordagem de coalizões de defesa os fatores explicativos da implementação obrigatória da capitalização, via previdência complementar, na reforma previdenciária de 2019. Os resultados desse segundo modelo indicam que o conflito entre as crenças mais profundas sobre a capitalização integral, a consolidação da experiência dos RPPS e o caráter secundário que ganhou a discussão da capitalização para a previdência dos entes subnacionais facilitaram a o estabelecimento de obrigatoriedade para a previdência complementar. A utilização complementar de modelos de análise baseados em instituições e em crenças representa uma inovação nos estudos sobre política previdenciária. |
|---|