Os direitos autorais musicais dos ringtones e dos truetones : execução pública ou distribuição
Trata do uso das novas tecnologias de comunicação, destacando-se o grande avanço da área de telecomunicações que possibilitou, em um curto espaço de tempo que o telefone celular passasse também a ser um veículo de distribuição de música, foto, som, e imagens. Neste contexto surge a discussão no âmbi...
| Autores: | , |
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| Tipo de recurso: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2006 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Repositorio: | Repositório Institucional do STJ |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:bdjur.stj.jus.br:2011/28816 |
| Acceso en línea: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/28816 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Direito autoral Telefonia móvel Telecomunicação, inovação tecnológica Autor (direito autoral) Copyright Direito artístico Direito autorial Direito de autor Direito literário Direitos autorais Direitos do autor |
| Sumario: | Trata do uso das novas tecnologias de comunicação, destacando-se o grande avanço da área de telecomunicações que possibilitou, em um curto espaço de tempo que o telefone celular passasse também a ser um veículo de distribuição de música, foto, som, e imagens. Neste contexto surge a discussão no âmbito da legislação autoral vigente sobre a natureza dos toques de celulares, denominados de ringtones e truetones para fins de recolhimento de direitos autorais pelos titulares das obras, em especial quanto à caracterização de tais utilizações como sendo distribuição, reprodução ou execução pública. |
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