REPENSANDO A PROVA EMPRESTADA NO PROCESSO PENAL: DA ADMISSÃO À VALORAÇÃO
O presente artigo tem por escopo analisar os temas mais relevantes acerca da prova emprestada no processo penal brasileiro, sob a ótica da doutrina e jurisprudência dos Tribunais Superiores, e ainda, restabelecer os requisitos de sua admissão e valoração, à luz dos princípios constitucionai...
| Autor: | |
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| Tipo de recurso: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2021 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) |
| Repositorio: | Revista da EMERJ (Online) |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:ojs2.emerj.jus.br:article/377 |
| Acceso en línea: | https://ojs.emerj.com.br/index.php/revistadaemerj/article/view/377 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | prova emprestada requisitos admissão e valoração contraditório |
| Sumario: | O presente artigo tem por escopo analisar os temas mais relevantes acerca da prova emprestada no processo penal brasileiro, sob a ótica da doutrina e jurisprudência dos Tribunais Superiores, e ainda, restabelecer os requisitos de sua admissão e valoração, à luz dos princípios constitucionais processuais. Além disso, traça um paralelo com temas bastante discutidos na atualidade, como a cadeia de custódia da prova, bem como indica o horizonte do seu tratamento no projeto de novo Código de Processo Penal, que se encontra em trâmite nas casas do Congresso Nacional. |
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