A Responsabilidade do Estado pela Morosidade na Prestação Jurisdicional
O presente trabalho tem como objetivo suscitar discussões sobre a morosidade da prestação jurisdicional como obstáculo ao acesso à justiça, fazendo uma rápida reflexão sobre a evolução do Poder Judiciário e os principais problemas que provocam tal demora na prestação de um serviço tão essencial para...
| Autor: | |
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| Tipo de recurso: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2013 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Universidade Federal de Uberlândia (UFU) |
| Repositorio: | Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (Online) |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:ojs.www.seer.ufu.br:article/18362 |
| Acceso en línea: | https://seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/18362 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Morosidade Prestação Jurisdicional Acesso à Justiça Estado Responsabilidade Civil Slowness Adjudication Access to justice State Civil responsability |
| Sumario: | O presente trabalho tem como objetivo suscitar discussões sobre a morosidade da prestação jurisdicional como obstáculo ao acesso à justiça, fazendo uma rápida reflexão sobre a evolução do Poder Judiciário e os principais problemas que provocam tal demora na prestação de um serviço tão essencial para toda a sociedade civil, enfatizando a responsabilidade objetiva do Estado frente à prestação jurídica insatisfatória que vem gerando insegurança e provocando danos materiais e morais para quem necessita de sua atuação célere e eficiente. |
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