Reforma do Estado e democracia brasileira

O objetivo desse ensaio teórico é analisar quais foram as contribuições da Reforma do Estado para o fortalecimento da democracia no Brasil. O foco principal da reforma brasileira, até o momento, tem sido a redução dos gastos públicos, seguida pela orientação para o mercado, que se baseia em programa...

Descripción completa

Detalles Bibliográficos
Autores: Oliveira, Aline Lourenço de, Mesquita, Daniel Leite, Pereira, José Roberto, Miranda, Adílio Renê Almeida
Tipo de recurso: artículo
Estado:Versión publicada
Fecha de publicación:2014
País:Brasil
Institución:Universidade Federal de Lavras (UFLA)
Repositorio:Repositório Institucional da UFLA
Idioma:portugués
OAI Identifier:oai:repositorio.ufla.br:1/1802
Acceso en línea:https://repositorio.ufla.br/handle/1/1802
Access Level:acceso abierto
Palabra clave:Estado
Reforma
Democracia
State
Reform
Democracy
Descripción
Sumario:O objetivo desse ensaio teórico é analisar quais foram as contribuições da Reforma do Estado para o fortalecimento da democracia no Brasil. O foco principal da reforma brasileira, até o momento, tem sido a redução dos gastos públicos, seguida pela orientação para o mercado, que se baseia em programas de fortalecimento da indústria nacional e da economia interna. Apesar de, ideologicamente, o fortalecimento democrático estar presente nos discursos públicos, acredita-se que a Reforma do Estado ainda não ajudou o desenvolvimento democrático do Brasil, mas foi um ponto de partida fundamental. O caminho para uma modernização do Estado que fortaleça a democracia brasileira ainda é longo e difícil, exigindo, principalmente, maior envolvimento da sociedade nos negócios públicos. Além disso, considera-se necessário e urgente a ampliação da Reforma nos níveis de governo estadual e, principalmente, municipal, com foco no fortalecimento das instituições democráticas, utilizando-se de indicadores sociais, econômicos, políticos e ambientais na definição das metas e objetivos do Estado. Acredita-se que essas iniciativas colocarão em prática o que se divulga no discurso em termos de transparência pública e de participação social.