O desafio da falácia naturalista segundo Hume e seu impacto no positivismo jurídico: uma contraposição entre o positivismo normativo de Kelsen e o positivismo de regras de Hart
O artigo analisa o significado de regra jurídica a partir dos modelos teóricos propostos por Hans Kelsen e Herbert Hart, levando em consideração as implicações do desafio proposto por David Hume sobre a denominada falácia naturalista. Com base em um método analítico-descritivo, pretende-se abordar e...
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| Tipo de recurso: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2020 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI) |
| Repositorio: | Revista Brasileira de Filosofia do Direito |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:ojs.indexlaw.org:article/7187 |
| Acceso en línea: | https://www.indexlaw.org/index.php/filosofiadireito/article/view/7187 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Regras falácia naturalista Kelsen Hart. |
| Sumario: | O artigo analisa o significado de regra jurídica a partir dos modelos teóricos propostos por Hans Kelsen e Herbert Hart, levando em consideração as implicações do desafio proposto por David Hume sobre a denominada falácia naturalista. Com base em um método analítico-descritivo, pretende-se abordar em que consiste a falácia naturalista e qual é o seu impacto na metodologia do positivismo normativo de Kelsen e do positivismo de regras de Hart. Embora nenhum deles consiga refutar a falácia naturalista, pretende-se, ao final, destacar que Hart parece dar a melhor resposta ao apontar para o uso das regras e as práticas institucionais. |
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