Fraude à execução
Aborda aspectos históricos da fraude à execução, analisando sua importância como instrumento de efetividade para o direito processual e sua estreita relação com a responsabilidade patrimonial. Menciona a Súmula nº 375 do Superior Tribunal de Justiça, publicada em 2009.
| Author: | |
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| Format: | article |
| Status: | Published version |
| Publication Date: | 2009 |
| Country: | Brasil |
| Institution: | Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Repository: | Repositório Institucional do STJ |
| Language: | Portuguese |
| OAI Identifier: | oai:bdjur.stj.jus.br:2011/35362 |
| Online Access: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/35362 |
| Access Level: | Open access |
| Keyword: | Fraude de execução, Brasil Responsabilidade patrimonial, Brasil Fraude contra credores, Brasil Fraude contra credores, direito comparado Fraude contra credores (direito romano) Alienação de bens, Brasil Bens, alienação |
| Summary: | Aborda aspectos históricos da fraude à execução, analisando sua importância como instrumento de efetividade para o direito processual e sua estreita relação com a responsabilidade patrimonial. Menciona a Súmula nº 375 do Superior Tribunal de Justiça, publicada em 2009. |
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