Fraude à execução
Aborda aspectos históricos da fraude à execução, analisando sua importância como instrumento de efetividade para o direito processual e sua estreita relação com a responsabilidade patrimonial. Menciona a Súmula nº 375 do Superior Tribunal de Justiça, publicada em 2009.
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| Tipo de recurso: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2009 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Repositorio: | Repositório Institucional do STJ |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:bdjur.stj.jus.br:2011/35362 |
| Acceso en línea: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/35362 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Fraude de execução, Brasil Responsabilidade patrimonial, Brasil Fraude contra credores, Brasil Fraude contra credores, direito comparado Fraude contra credores (direito romano) Alienação de bens, Brasil Bens, alienação |
| Sumario: | Aborda aspectos históricos da fraude à execução, analisando sua importância como instrumento de efetividade para o direito processual e sua estreita relação com a responsabilidade patrimonial. Menciona a Súmula nº 375 do Superior Tribunal de Justiça, publicada em 2009. |
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