[en] ANALYSIS OF COLLEGIALITY IN THE FEDERAL SUPREME COURT
[pt] O presente trabalho tem como objetivo analisar de maneira exploratória os contornos da colegialidade para e no STF. Nesse sentido, o trabalho busca em um primeiro momento traçar as considerações normativas gerais que precedem a teoria da colegialidade tanto a partir da perspectiva institucional...
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| Tipo de recurso: | tesis doctoral |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2021 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO) |
| Repositorio: | Repositório Institucional da PUC-RIO (Projeto Maxwell) |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:MAXWELL.puc-rio.br:54592 |
| Acceso en línea: | https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=54592&idi=1 https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=54592&idi=2 http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.54592 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | [pt] SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL [pt] CONTEXTOS DECISORIOS [pt] COLEGIADO [pt] COLEGIALIDADE [en] SUPREME FEDERAL COURT [en] DECISION-MAKING CONTEXTS [en] COLLEGIATE [en] COLLEGIALITY |
| Sumario: | [pt] O presente trabalho tem como objetivo analisar de maneira exploratória os contornos da colegialidade para e no STF. Nesse sentido, o trabalho busca em um primeiro momento traçar as considerações normativas gerais que precedem a teoria da colegialidade tanto a partir da perspectiva institucional como um mecanismo de engenharia decisória, procurando assim investigar: o que, como e por que colegialidade? Em um segundo momento, o trabalho explora o complexo desenho institucional da Suprema Corte brasileira para compreender os diversos caminhos que levam até o colegiado, bem como os diversos colegiados dentro de um único tribunal. Por fim, o trabalho investiga os ministros integrantes do tribunal como instrumentos da colegialidade e quais os diversos sentidos que a colegialidade alcança a partir de uma investigação dos votos dos integrantes em decisões em plenário. |
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