[fr] L EXERCICE DE LA COLLÉGIALITÉ DANS LA COUR SUPRÈME FÉDÉRAL DU BRÉSIL: ENTRE LA CONSTRUCTION SOCIAL DU DISCOURS ET LAS PRATIQUES JUDICIAIRES
[pt] O presente estudo tem por objetivo discutir a existência da colegialidade no Supremo Tribunal Federal. Inicialmente, utilizou-se de fontes bibliográficas como dados de pesquisa capazes de reconstituir o discurso jurídico acerca da colegialidade enquanto categoria autônoma no discurso jurídico....
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| Tipo de recurso: | tesis doctoral |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2017 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO) |
| Repositorio: | Repositório Institucional da PUC-RIO (Projeto Maxwell) |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:MAXWELL.puc-rio.br:31963 |
| Acceso en línea: | https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=31963&idi=1 https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=31963&idi=2 https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=31963&idi=3 http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.31963 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | [pt] DISCURSO [pt] COLEGIALIDADE [pt] PESQUISA [pt] SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL [en] DISCOURSE [en] COLLEGIALITY [en] RESEARCH [en] SUPREME FEDERAL COURT [fr] DISCOURS [fr] COLLEGIALITE [fr] RECHERCHE [fr] COUR SUPREME FEDERALE |
| Sumario: | [pt] O presente estudo tem por objetivo discutir a existência da colegialidade no Supremo Tribunal Federal. Inicialmente, utilizou-se de fontes bibliográficas como dados de pesquisa capazes de reconstituir o discurso jurídico acerca da colegialidade enquanto categoria autônoma no discurso jurídico. Origens, fundamentos e suas funcionalidades são alguns dos aspectos que são destacados na pesquisa. Em seguida, procedeu-se a uma pesquisa em fontes primárias, utilizando-se do método histórico, para organizar o discurso produzido na História acerca do mesmo objeto de pesquisa. Como resultado, é possível identificar, origens, fundamentos e funcionalidades bastante distintas do discurso jurídico, além da proposição de um entendimento que preza pela existência da colegialidade. Após, e utilizando como fontes de pesquisa os depoimentos orais concedidos por atores sociais que compõem ou compuseram um colégio de julgadores, buscou-se dar voz a esses atores por meio da atribuição de sentido ao discurso por eles produzido, principalmente no sentido de não existir uma colegialidade, ou apenas existir informalmente. A utilização de diferentes métodos e saberes na identificação e produção de cada um dos discursos foi fundamental à ampliação do poder explicativo da colegialidade nos tribunais brasileiros, principalmente a exercida pelos ministros do Supremo Tribunal Federal, conforme poderá ser notado nas páginas a seguir. |
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