A look at the budget: municipal cultural policies

O artigo aborda a identificação e a análise de políticas culturais municipais a partir da visão do orçamento público. Para tanto, foi considerado o município de Taubaté, localizado no Estado de São Paulo, as leis orçamentárias municipais e os dados do Portal da Transparência referentes ao ano de 201...

Descripción completa

Detalles Bibliográficos
Autor: Botossi, Jenifer da Silva
Tipo de recurso: artículo
Estado:Versión publicada
Fecha de publicación:2019
País:Brasil
Institución:Universidade de São Paulo (USP)
Repositorio:Extraprensa (Online)
Idioma:portugués
OAI Identifier:oai:revistas.usp.br:article/152093
Acceso en línea:https://revistas.usp.br/extraprensa/article/view/152093
Access Level:acceso abierto
Palabra clave:Cultural policy.
Public budget.
Taubaté.
Política cultural.
Presupuesto público.
Orçamento público.
Descripción
Sumario:O artigo aborda a identificação e a análise de políticas culturais municipais a partir da visão do orçamento público. Para tanto, foi considerado o município de Taubaté, localizado no Estado de São Paulo, as leis orçamentárias municipais e os dados do Portal da Transparência referentes ao ano de 2017. Os resultados obtidos apontam a falta de clareza na construção do orçamento de cultura, a concentração de recursos para a realização de eventos sem interface com uma política cultural constituída e para a manutenção das estruturas dos espaços gerenciados, a falta de recursos para investimentos, e a ausência de mecanismos de mensuração dos impactos e resultados alcançados com as ações realizadas. Isto dificulta o planejamento, a implementação, a avaliação e o controle social das políticas culturais municipais, pois faltam especificações nas peças orçamentárias e de transparência relativas aos objetivos, metas e detalhamento dos Programas e ações previstos e realizados.