[en] POLITICS IN ROBES IN BRAZIL: JUDICIAL ACTIVISM BETWEEN PROMISES, PITFALL TRAPS AND STRATEGIES
[pt] A partir de método reconstrutivo, a presente tese se propõe a uma abordagem multidimensional e contextual do ativismo judicial, por meio da qual são mapeadas e avaliadas promessas, armadilhas e estratégias que se constroem em torno da interação entre Direito e Política no Brasil. A investigação...
| Autor: | |
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| Tipo de recurso: | tesis doctoral |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2025 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO) |
| Repositorio: | Repositório Institucional da PUC-RIO (Projeto Maxwell) |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:MAXWELL.puc-rio.br:70424 |
| Acceso en línea: | https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=70424&idi=1 https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=70424&idi=2 http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.70424 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | [pt] SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL [pt] POLITICA TOGADA [pt] CAMPO JUDICIAL [pt] ATIVISMO [en] SUPREME FEDERAL COURT [en] POLITICS IN ROBES [en] JUDICIAL FIELD [en] ACTIVISM |
| Sumario: | [pt] A partir de método reconstrutivo, a presente tese se propõe a uma abordagem multidimensional e contextual do ativismo judicial, por meio da qual são mapeadas e avaliadas promessas, armadilhas e estratégias que se constroem em torno da interação entre Direito e Política no Brasil. A investigação adota por lente teórica a construção de Bourdieu sobre poder simbólico, aplicada a um subcampo jurídico, o campo judicial, especialmente a maneira como esse subcampo se apropria a um só tempo da lógica do campo político e do campo científico. São resgatadas as raízes do termo ativismo judicial, apontando-se como o uso dessa chave contribuiu, em seu contexto de origem, ainda que sob muita confusão semântica, para alimentar uma cultura de observação/reivindicação de comportamentos judiciais, com consequente incorporação de apostas e críticas do ativismo aos léxicos acadêmico e popular, com amplo impacto sobre a dinâmica política. A partir desse resgate, é construída uma proposta de abordagem multidimensional e contextual do ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal, a qual busca superar as compreensões binárias que o capturam ou como algo promissor ou como algo perverso. Colocam-se em perspectiva as promessas pelo alto em torno do campo judicial – função contramajoritária, função representativa e função de vanguarda iluminista – bem como respectivas armadilhas e estratégias pensadas de baixo para cima. |
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