KOSI EJE KOSI ORISA: RACISMO RELIGIOSO E CRIMINALIZAÇÃO DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA NO PROJETO DE LEI Nº. 230∕1999
Como uma religião que cultua a força viva da natureza, os orixás, tudo que é feito dentro dos terreiros vem e voltam para ela. O presente trabalho visa analisar a dimensão do racismo religioso e o processo de criminalização contra as religiões de matriz africana, pela imolação de animais, a partir d...
| Autor: | |
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| Formato: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2019 |
| País: | Brasil |
| Recursos: | Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI) |
| Repositorio: | Revista de Criminologias e Politicas Criminais |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:ojs.indexlaw.org:article/5913 |
| Acesso em linha: | https://www.indexlaw.org/index.php/revistacpc/article/view/5913 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palavra-chave: | Racismo religioso Imolação animais Liberdade religiosa Criminalização Candomblé. |
| Resumo: | Como uma religião que cultua a força viva da natureza, os orixás, tudo que é feito dentro dos terreiros vem e voltam para ela. O presente trabalho visa analisar a dimensão do racismo religioso e o processo de criminalização contra as religiões de matriz africana, pela imolação de animais, a partir do Projeto de Lei (PL) 230∕1999 do Estado do Rio Grande do Sul. A metodologia é bibliográfica, por meio da análise constitucional do PL, bem como da decisão Supremo Tribunal Federal (STF). |
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