Racismo religioso no Brasil : estudo de casos de criminalização das religiões de matriz africana e matriz afro-indígena em Pernambuco
O presente trabalho tem como objeto o estudo de estudo de casos de criminalização das religiões de matriz africana e matriz afro-indígena no Estado Pernambuco a fim de identificar a presença da prática do racismo religioso nos processos judiciais julgados e no decorrer dos casos que não chegaram a v...
| Autor: | |
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| Tipo de documento: | dissertação |
| Estado: | Versão publicada |
| Data de publicação: | 2025 |
| País: | Brasil |
| Recursos: | Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) |
| Repositório: | Repositório Institucional da UFPE |
| Idioma: | português |
| OAI Identifier: | oai:repositorio.ufpe.br:123456789/65574 |
| Acesso em linha: | https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/65574 |
| Access Level: | Acceso aberto |
| Palavra-chave: | Direito Constitucional Racismo religioso Criminalização Liberdade religiosa |
| Resumo: | O presente trabalho tem como objeto o estudo de estudo de casos de criminalização das religiões de matriz africana e matriz afro-indígena no Estado Pernambuco a fim de identificar a presença da prática do racismo religioso nos processos judiciais julgados e no decorrer dos casos que não chegaram a virar processos, com a intenção de saber como o Poder Judiciário de Pernambuco contribui para a efetividade da liberdade religiosa. Dividido em quatro capítulos, após a introdução, busca apresentar e problematizar o contexto racial que perpetua no Brasil através do pensamento social brasileiro, apresentando pensadores considerados clássicos e críticos, além de apresentar os conceitos dos tipos de racismo, considerando o racismo enquanto estruturante da formação do Brasil. Em seguida, faz uma abordagem histórica da legislação brasileira, tendo como marco as fases da República, apresentando o histórico da criminalização das religiões de matriz africana e matriz afro-indígena. Por fim, anterior à conclusão, apresenta um estudo de caso múltiplo, de processos que tramitaram no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e de casos que também não tramitaram, sob uma perspectiva crítica. Trata-se de uma pesquisa que tem foco na raça enquanto estruturante da organização jurídica brasileira e busca vislumbrar a efetividade dos direitos humanos fundamentais no Brasil, além dos princípios da liberdade religiosa, de culto e do princípio constitucional do Estado Laico frente às religiões de matriz africana e matriz afro-indígenas. |
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