[en] MAC CLAUSE AS CONTRACTUAL MECHANISM FOR THE MANAGEMENT OF THE RISKS RELATED TO THE SUPERVENING IMBALANCE IN M(AND)A TRANSACTIONS
[pt] A dissertação possui como objetivo principal estudar a cláusula MAC em sua aplicação no Brasil. A cláusula MAC é muito mais do que uma mera cláusula única e simples, sendo, na realidade, um mecanismo contratual, aparecendo de maneiras diversas ao longo do contrato e extremamente presente na rea...
| Autor: | |
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| Tipo de documento: | tese |
| Estado: | Versão publicada |
| Data de publicação: | 2023 |
| País: | Brasil |
| Recursos: | Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO) |
| Repositório: | Repositório Institucional da PUC-RIO (Projeto Maxwell) |
| Idioma: | português |
| OAI Identifier: | oai:MAXWELL.puc-rio.br:62990 |
| Acesso em linha: | https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=62990&idi=1 https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=62990&idi=2 http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.62990 |
| Access Level: | Acceso aberto |
| Palavra-chave: | [pt] AUTONOMIA PRIVADA [pt] GESTAO DO RISCO CONTRATUAL [pt] DESEQUILIBRIO SUPERVENIENTE [pt] OPERACOES DE M E A [pt] CLAUSULA MAC [pt] CONTRATOS [pt] EQUILIBRIO CONTRATUAL [en] PRIVATE AUTONOMY [en] MANAGEMENT OF THE CONTRACTUAL RISKS [en] SUPERVENING IMBALANCE [en] M AND A TRANSACTIONS [en] MAC CLAUSE [en] CONTRACTS [en] CONTRACTUAL BALANCE |
| Resumo: | [pt] A dissertação possui como objetivo principal estudar a cláusula MAC em sua aplicação no Brasil. A cláusula MAC é muito mais do que uma mera cláusula única e simples, sendo, na realidade, um mecanismo contratual, aparecendo de maneiras diversas ao longo do contrato e extremamente presente na realidade negocial internacional, sobretudo, em relações contratuais complexas como as operações de M(e)A, foco de análise desta dissertação. O grande objetivo da cláusula MAC é lidar com o eventual desequilíbrio superveniente ou da alteração das circunstâncias nas operações de M(e)A. É uma cláusula que, além de ser bastante discutida contratual e judicialmente no exterior, é de origem estrangeira (anglo-saxã), reforçando, portanto, a necessidade de se fazer um contraponto entre tal mecanismo e alguns dos principais institutos e conceitos de direito civil, obrigacional e contratual existentes no ordenamento jurídico brasileiro. |
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