A incógnita ambiental do princípio da precaução
A tônica desta investigação é expor como o princípio da precaução, em sede de vários suportes legais nacionais e internacionais, pode ser questionado à luz da eficácia e utilidade ao escopo tutelar do Direito Ambiental. Para tal, serve-se de um enquadramento do princípio em leis internas, de alguns...
| Autores: | , |
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| Tipo de recurso: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2018 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Universidade de Caxias do Sul (UCS) |
| Repositorio: | Revista Direito Ambiental e Sociedade (Online) |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:ojs2.ucsnew.ojsbrasil.com.br:article/4982 |
| Acceso en línea: | https://sou.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/4982 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | dano ambiental incógnita ambiental perigo princípio da precaução risco |
| Sumario: | A tônica desta investigação é expor como o princípio da precaução, em sede de vários suportes legais nacionais e internacionais, pode ser questionado à luz da eficácia e utilidade ao escopo tutelar do Direito Ambiental. Para tal, serve-se de um enquadramento do princípio em leis internas, de alguns países latino-americanos e europeus, bem como de documentos internacionais, os quais figuram como palco da gênese da precaução enquanto princípio. Analisa-se também, a perspectiva de paradigma ambiental da precaução, lançando mão de referências à teoria do risco e do cotejo com o princípio da prevenção ambiental e culmina-se, por fim, com uma sustentação do princípio da precaução no caráter de incógnita patente, em meio ao ramo jurídico presente. |
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