O primado da iniciativa privada na Constituição
Analisa a questão da livre iniciativa no texto constitucional brasileiro, assim como a livre concorrência e a propriedade privada, que são analisadas sob o prisma do planejamento econômico estatal.
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| Tipo de recurso: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2004 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Repositorio: | Repositório Institucional do STJ |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:bdjur.stj.jus.br:2011/42257 |
| Acceso en línea: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/42257 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Setor privado, Brasil Empresa privada, Brasil Política econômica, Brasil Intervenção do Estado na economia, Brasil Liberalismo, Brasil Intervenção do Estado Intervenção estatal Intervenção no domínio econômico Iniciativa privada |
| Sumario: | Analisa a questão da livre iniciativa no texto constitucional brasileiro, assim como a livre concorrência e a propriedade privada, que são analisadas sob o prisma do planejamento econômico estatal. |
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