Eleições suplementares e desincompatibilização : a tentativa jurisprudencial de compatibilizar os institutos
Apresenta a relevância que as eleições suplementares têm no ordenamento jurídico eleitoral brasileiro. Estuda o artigo 224 do Código Eleitoral que, não exemplifica as implicações e complicações jurídicas desse processo eleitoral.
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| Formato: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2011 |
| País: | Brasil |
| Recursos: | Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Repositorio: | Repositório Institucional do STJ |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:bdjur.stj.jus.br:2011/38774 |
| Acesso em linha: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/38774 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palavra-chave: | Código eleitoral, Brasil Justiça eleitoral, Brasil Direitos políticos, Brasil Direito político do cidadão |
| Resumo: | Apresenta a relevância que as eleições suplementares têm no ordenamento jurídico eleitoral brasileiro. Estuda o artigo 224 do Código Eleitoral que, não exemplifica as implicações e complicações jurídicas desse processo eleitoral. |
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