Auxílio-moradia no Recife : tensões e contradições no contexto de crise habitacional
A tese analisa o auxílio-moradia no Recife entre 2016 e 2021, e expressa as tensões e contradições na conformação da política pública de habitação na cidade. Elege como categorias de análise: produção do espaço, habitação, desigualdades socioespaciais e expropriações urbanas. A questão norteadora do...
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| Tipo de recurso: | tesis doctoral |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2024 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) |
| Repositorio: | Repositório Institucional da UFPE |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:repositorio.ufpe.br:123456789/64143 |
| Acceso en línea: | https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/64143 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Auxílio-moradia Política de Habitação Crise habitacional Recife - PE |
| Sumario: | A tese analisa o auxílio-moradia no Recife entre 2016 e 2021, e expressa as tensões e contradições na conformação da política pública de habitação na cidade. Elege como categorias de análise: produção do espaço, habitação, desigualdades socioespaciais e expropriações urbanas. A questão norteadora do estudo refere-se às particularidades do auxílio-moradia diante dos tensionamentos presentes na conformação da política pública de habitação na cidade no período definido. Formula como hipótese que o auxílio-moradia se inscreve no contexto de crise habitacional marcado por tensões e contradições que expõem fatores de ordem sociopolítica e econômica, e a perspectiva do Estado em fragmentar a construção de uma política habitacional efetiva que responda às demandas por moradia da população pobre, invisibilizada nas disputas pela produção e reprodução do espaço urbano, sem confrontar os processos de expropriação e acumulação no urbano. A pesquisa tem sustentação nas bases materialista-dialética de apreensão do real, agregando reflexões a partir de levantamentos bibliográficos, dados empíricos, entrevistas e observações de campo. O processo de coleta e análise de dados envolveu três etapas: (1) levantamento teórico baseado em artigos, livros e legislações, com foco em políticas de habitação e auxílio-moradia em Recife; (2) organização de visitas e entrevistas com gestores, técnicos e beneficiários do auxílio-moradia, totalizando 13 entrevistas; (3) sistematização das informações em quadros temáticos, destacando os dados coletados, observações de campo e fontes consultadas. O estudo utiliza dados oficiais de portais como o do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o da Prefeitura do Recife. O recorte temporal, justificado pela conjuntura política e econômica em curso, além de questões de ordem técnica, foi o período de 2016 a 2021. No tocante à exposição das seções, optou-se por expor, inicialmente, elementos que demarcam o cenário urbano atual, tais como produção do espaço, questão da habitação e expropriação, seguindo a análise da dinâmica conjuntural, e as práticas ultraneoliberais adotadas no contexto das políticas públicas, especificamente a política de habitação no Brasil e no Recife, além de inserir as reflexões iniciais sobre o auxílio-moradia em realidades diferentes. Nas duas últimas seções, foram analisadas as entrevistas aplicadas. As considerações finais apontam a desconexão entre a concepção de política habitacional em vigor na cidade e a capacidade da gestão pública em responder efetivamente ao problema da moradia, fazendo emergir respostas limitadas e fragmentadas aos beneficiários. |
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