A oferta pública inicial de distribuição de ações no Brasil

A presente dissertação tem como objetivo analisar a oferta pública inicial de distribuição de ações no Brasil e os aspectos que a consubstanciam. Nesse sentido, serão abordadas as particularidades da sociedade anônima que a credenciam como instrumento jurídico extraordinário para captação de recurso...

Descripción completa

Detalles Bibliográficos
Autor: Rocha, Frederico Antonio Menescal Conde
Tipo de recurso: tesis de maestría
Estado:Versión publicada
Fecha de publicación:2022
País:Brasil
Institución:Universidade de São Paulo (USP)
Repositorio:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Idioma:portugués
OAI Identifier:oai:teses.usp.br:tde-20102022-084017
Acceso en línea:https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-20102022-084017/
Access Level:acceso abierto
Palabra clave:Initial public offering
Corporation
Financiamento
Financing
Initial public offering for the distribution of shares
IPO
Oferta pública de distribuição
Oferta pública inicial de distribuição de ações
Securities
Sociedade anônima
Valores mobiliários
Descripción
Sumario:A presente dissertação tem como objetivo analisar a oferta pública inicial de distribuição de ações no Brasil e os aspectos que a consubstanciam. Nesse sentido, serão abordadas as particularidades da sociedade anônima que a credenciam como instrumento jurídico extraordinário para captação de recursos junto ao público. O conceito de oferta pública no Brasil será destrinchado, primeiramente, a partir de seu significado na língua portuguesa e sua natureza jurídica no direito civil e, também, mediante investigação do conceito da oferta pública de distribuição de valores mobiliários, sua natureza jurídica e sua definição no arcabouço jurídico brasileiro. Por fim, será descrito o processo em si da oferta pública inicial de distribuição de ações no Brasil, a partir de uma perspectiva empírica, normativa, doutrinária e jurisprudencial administrativa. Serão, então, descritas cada uma das fases da oferta pública inicial de distribuição de ações no Brasil com a finalidade de proporcionar uma visão sistemática deste processo.