A oferta pública inicial de distribuição de ações no Brasil
A presente dissertação tem como objetivo analisar a oferta pública inicial de distribuição de ações no Brasil e os aspectos que a consubstanciam. Nesse sentido, serão abordadas as particularidades da sociedade anônima que a credenciam como instrumento jurídico extraordinário para captação de recurso...
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| Format: | master thesis |
| Status: | Published version |
| Publication Date: | 2022 |
| Country: | Brasil |
| Institution: | Universidade de São Paulo (USP) |
| Repository: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP |
| Language: | Portuguese |
| OAI Identifier: | oai:teses.usp.br:tde-20102022-084017 |
| Online Access: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-20102022-084017/ |
| Access Level: | Open access |
| Keyword: | Initial public offering Corporation Financiamento Financing Initial public offering for the distribution of shares IPO Oferta pública de distribuição Oferta pública inicial de distribuição de ações Securities Sociedade anônima Valores mobiliários |
| Summary: | A presente dissertação tem como objetivo analisar a oferta pública inicial de distribuição de ações no Brasil e os aspectos que a consubstanciam. Nesse sentido, serão abordadas as particularidades da sociedade anônima que a credenciam como instrumento jurídico extraordinário para captação de recursos junto ao público. O conceito de oferta pública no Brasil será destrinchado, primeiramente, a partir de seu significado na língua portuguesa e sua natureza jurídica no direito civil e, também, mediante investigação do conceito da oferta pública de distribuição de valores mobiliários, sua natureza jurídica e sua definição no arcabouço jurídico brasileiro. Por fim, será descrito o processo em si da oferta pública inicial de distribuição de ações no Brasil, a partir de uma perspectiva empírica, normativa, doutrinária e jurisprudencial administrativa. Serão, então, descritas cada uma das fases da oferta pública inicial de distribuição de ações no Brasil com a finalidade de proporcionar uma visão sistemática deste processo. |
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